Fechar a empresa também faz parte dos desafios do empreendedor
Quando um empreendedor cria o seu negócio, a última coisa que ele pensa é que um dia poderá precisar fechar a empresa. Até há pouco tempo, quando isso ocorria, o desafio era até maior do que a própria abertura do negócio. Agora parece haver uma luz no fim do túnel.
Medidas recentes do governo visam a facilitar o fechamento de empresas no Brasil. Um processo que levava anos e deixava o empreendedor ainda mais desmotivado agora pode ser feito, em alguns casos, no mesmo dia.
Um sistema criado pelo Governo Federal promete o fechamento de uma empresa em um só dia e em um único balcão, sem a necessidade de apresentação de certidões negativas de débitos tributários, trabalhistas e previdenciários.
Basta o empreendedor dirigir-se à Junta Comercial. No futuro, todo o processo poderá ser realizado pela internet. No site www.empresasimples.gov.br, os dados de todas as Juntas Comerciais do País serão unificados.
O cruzamento dos dados entre Juntas Comerciais e Receita Federal vai permitir a cobrança dos débitos que estejam atrelados ao CNPJ da empresa descontinuada. Esses débitos serão então transferidos para o CPF do dono ou dos sócios da empresa que foi fechada.
Naturalmente, fechar a empresa parece um sinônimo de derrota, de fim, de incompetência. Mas não é sempre assim. Muitos negócios fecham por razões variadas.
Alguns exemplos: a empresa foi adquirida por outra maior; houve uma fusão; houve a descontinuidade devido o desinteresse dos sucessores em manter o mesmo negócio do fundador e, claro, quando o ciclo de vida da empresa acaba.
Medidas como essa, caso se mostre de fato algo efetivo e prático, facilitam e muito a vida do empreendedor. O Brasil carece de competitividade mundial quando se discutem as condições para empreender no país, e desburocratizar precisa ser a palavra de ordem.
Basta analisar o ranking Doing Business (doingbusiness.org) realizado anualmente pelo Banco Mundial, que vemos o excesso de regras e burocracia no Brasil, comparando o país com outras nações.
Nossa posição atual é de 123º lugar, de um total de 189 países. Muito pouco para um país com a pujança econômica do Brasil.
Ao propor medidas para desburocratizar a vida do empreendedor e permitir que ele foque seus esforços em gerir e fazer crescer sua empresa, o governo dá um passo importante para aumentar a competitividade do país.
Mas ainda é cedo para comemorar. Precisamos aguardar um pouco mais para saber se, de fato, essa é uma medida que abrirá portas para outras similares ou se foi apenas um ato isolado.
